Resumos - Palco Virtual de Apresentações - 01/06

A administração fiscal da província de Pernambuco (1821-1824)

Daiane de Souza Alves - doutoranda PPGHIS/UFOP

A formação da fiscalidade imperial da província de Pernambuco é o objeto de nossa análise. Buscamos compreender, a partir da experiência político e econômica desta província, como foi exercida a dimensão extrativa e institucional fazendária do Estado do Brasil, a nível provincial, entre os anos de 1821 e 1824 e as garantias de legitimidade que foram empregadas para manter e angariar o apoio desta província em meio ao cenário de crise que se colocava com a conflagração das Cortes portuguesas e, posteriormente, com a Confederação do Equador. Pretendemos analisar a fiscalidade da província de Pernambuco, no contexto constitucional do Primeiro Reinado, com as transformações concernentes às finanças empregadas nesse período. Acompanharemos a atuação das Juntas de Fazenda durante os primeiros anos do Império. Destacaremos as primeiras modificações no que tange a administração fazendária em relação ao cotidiano da instituição.

Palavras-chave: Fiscalidade, Império, Pernambuco

A trajetória política dos irmãos Vasconcelos e o processo de construção do Estado nacional brasileiro

Kelly Eleutério Machado Oliveira - Pós-doutoranda USP

O objetivo desta comunicação é discutir a trajetória política dos irmãos Vasconcelos e o processo de construção do Estado nacional brasileiro. Essa proposta é fruto de minhas pesquisas no âmbito do projeto de pós-doutorado, intitulado “Os Pereira de Vasconcelos e a construção do Estado nacional brasileiro”, vinculado à USP e supervisionado pelo professor doutor João Paulo G. Pimenta. O estudo da trajetória dos irmãos Vasconcelos (Bernardo, Francisco e Jerônimo) nos permitirá aprofundar alguns temas que são centrais na minha pesquisa: província, contrarrevolução e regresso. De forma geral, pretendemos estudar o regresso conservador no Brasil distinguindo-o da contrarrevolução miguelista em Portugal. Sabe-se que os vínculos que uniam Brasil e Portugal, mesmo após a independência da ex-colônia portuguesa da América, persistiram avançado o século XIX. Apesar disso, é preciso apontar algumas descontinuidades: no Brasil foram criados poderes intermediários entre o Centro e a esfera local, estrutura inexistente em Portugal. Nesse país, as províncias tinham um sentido unicamente corográfico. No Brasil, a despeito delas terem sido reconhecidas como unidades territoriais do novo Império, não se estabeleceu um consenso sobre o papel das províncias na geografia política do Estado. Nesse sentido, a província defendida pelos adeptos do regresso foi substancialmente distinta daquela preconizada pelos chamados progressistas. Dessa forma, podemos articular os temas província, regresso e contrarrevolução. O estudo de trajetórias individuais, além de possibilitar um diálogo entre história social e história política, nos permite extrapolar as fronteiras nacionais conectando diferentes cronologias, espaços e temporalidades.

Palavras-chave:

Aspectos da contrarrevolução entre Brasil e Portugal

Nívea Carolina Guimarães - doutoranda PPGHIS/UFOP

Esta comunicação pretende realizar um balanço historiográfico da contrarrevolução com ênfase nas formas de apreensão do conceito ou de seu questionamento por parte dos teóricos dedicados à sua análise. O principal objetivo é desenvolver as definições de contrarrevolução a partir de suas manifestações durante o período do miguelismo, com especial atenção àquelas explanações direcionadas à adesão dos grupos populares ao projeto contrarrevolucionário. A análise conceitual aqui proposta integra a pesquisa de doutorado, O movimento contrarrevolucionário miguelista no Brasil (1826-1834). Nesta primeira etapa da pesquisa, este exercício de elucidar o campo de debates conceituais se mostra importante, pois amplia e orienta as reflexões sobre os sujeitos históricos nas suas variadas formas de experimentação política. No caso específico dos movimentos contrarrevolucionários, a exemplo do miguelismo, os especialistas têm chamado a atenção para a necessidade de revisão da perspectiva teleológica da modernidade, que demarca a legitimidade de determinados espaços de participação política, enquanto delega outros à uma espécie de incompreensão sobre as transformações de seu tempo, o que acaba por limitar as análises. Nesse sentido, busca-se recuperar os elementos centrais do debate que possam auxiliar no entendimento das possíveis adesões de brasileiros ao movimento miguelista.

Palavras-chave: contrarrevolução, miguelismo, camadas populares

“União e olho bem vivo”: exilados portugueses e luta política na imprensa brasileira (1823-1830)

Luiz Gustavo Martins da Silva - doutorando PPGHIS/UFOP

A década de 1830 foi de grande efervescência política no Brasil e em Portugal. Os opositores ao governo de d. Pedro I se mostravam cada vez mais reativos a presença de portugueses no país, exilados do regime de d. Miguel. Suas atuações no periodismo revelou um contraponto aos discursos da oposição ao Imperador. Joaquim José da Silva Maia foi jornalista que exilou-se no Rio de Janeiro em 1829. Anos antes, editava o Semanário Cívico (1821-1823), na Bahia, através do qual defendera as Cortes de Lisboa, posicionando-se contrário à independência do Brasil. Mudou de postura e discurso na altura da contrarrevolução portuguesa, e ao desembarcar no Rio, enfrentou adversários que reiteravam seu passado de alinhamento às Cortes. Foi acusado de inimigo da independência pelos jornalistas do Astréa. Os astríacos, assinantes do jornal, que se opunham a d. Pedro, apropriaram-se de parte da trajetória de Silva Maia e a traduziram para o novo contexto reforçando seus argumentos. Busca-se apresentar acusações do Astréa ao personagem e o contraponto de suas ideias, para abordar a premissa de que os anos finais do Primeiro Reinado foi marcado por uma luta política na imprensa entre brasileiros e exilados portugueses, em que a trajetória de Silva Maia se tornou objeto no processo da história da independência.

Palavras-chave: Independência; miguelismo; imprensa.

A segunda escravidão e a americanização ferroviária brasileira

Welber Luiz dos Santos - doutor pelo PPGHIS/UFOP, egresso ILB

Na década de 1820, inicia-se, no Rio de Janeiro, uma corrida para estabelecer no território do jovem Império do Brasil infraestrutura moderna de transporte. Nesse caso, presencia-se a tentativa de construir a primeira estrada de ferro a partir da Corte do Rio de Janeiro. Com eventos marcantes nas décadas de 1830 e 1840, essa tentativa mostra-se uma jornada infrutífera, até que, devido ao insucesso de contratos com um concessionário escocês a partir de 1840 e com capitalistas britânicos a partir de 1853, o governo imperial assume diretamente o risco de contratar um empreiteiro em Londres, mesmo sem ainda haver, de fato, companhia incorporada para o certame. A Companhia Estrada de Ferro D. Pedro II seria incorporada em 1855, já com as obras de Edward Price em andamento. A ferrovia da Corte do Rio de Janeiro, objeto, então, administrado por uma companhia por ações – cujo maior e crescente acionista era o estado imperial – possuía como vice, depois definitivo presidente, um declarado republicano, o engenheiro Cristiano Otoni. Os conflitos gerados entre os interesses da companhia e de Edward Price motivam Otoni a mudar o direcionamento técnico da estrada quando essa se depara com a Serra do Mar. As peças movidas pelo abolicionista Otoni nos levam, então, ao contexto conceituado como segunda escravidão, envolvendo a EFDPII com agentes e questões do triângulo Richmond-Havana-Rio.

Palavras-chave: estado imperial brasileiro, ferrovias, segunda escravidão.

Aspectos da política externa imperial com os Estados Unidos e América do Sul em meados do século XIX

Ilana de Macedo Vaz - doutoranda PPGHIS/UFOP

O objetivo do trabalho apresentado é analisar os discursos internacionalistas dos dirigentes políticos do governo imperial brasileiro em meio à construção do Estado enquanto nação, utilizando correspondências da Secretaria de Negócios Estrangeiros com seus correspondentes no exterior, principalmente em países sul-americanos. A intenção é a de verificar as discussões sobre a formação do Estado-nação em meio a fatores externos e apontar quais eram as diretrizes da política externa imperial tanto com os Estados Unidos quanto seus vizinhos de fronteira, considerando os interesses comerciais e escravocratas como os principais pilares do projeto político conservador de meados do século XIX.

Palavras-chave: